TRF2 - 5061357-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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10/11/2023 16:04
Transitado em Julgado
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10/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061357-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RAFAELA LIMA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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07/08/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/08/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2023 11:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/07/2023 11:47
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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29/04/2022 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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29/04/2022 09:57
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022
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28/04/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/03/2022 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2022 15:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/02/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 19:04
Juntada de Certidão
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25/01/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/01/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304
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10/12/2021 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/12/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 11:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/11/2021 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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