TRF2 - 0009192-43.2009.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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06/10/2023 12:55
Transitado em Julgado
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
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02/10/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
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05/09/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/08/2023 13:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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24/08/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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17/08/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 12:42
Despacho
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16/08/2023 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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15/08/2023 10:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0009192-43.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA LUIZA GUIMARAES MARQUES (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256) ADVOGADO(A): CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (OAB RJ119053) APELANTE: REILZA DA SILVA BARBOSA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) APELANTE: PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO (OAB RJ069435) APELANTE: MARILIA DE OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) APELANTE: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256) ADVOGADO(A): CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (OAB RJ119053) APELANTE: AMARO JOSE DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ175915) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/08/2023 17:36
Despacho
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11/08/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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10/08/2023 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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09/08/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
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08/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/07/2023 16:38
Despacho
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14/10/2022 14:48
Juntada de peças digitalizadas
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02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2021 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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06/04/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2021 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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22/03/2021 10:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2021 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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14/12/2020 21:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/12/2020 15:02
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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10/12/2020 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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