TRF2 - 5061843-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/04/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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16/04/2024 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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16/04/2024 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/04/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 13:44
Despacho
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/02/2024 17:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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06/02/2024 15:30
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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15/12/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/12/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/12/2023 23:14
Lavrada Certidão
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5061843-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEONICE SEROA DA MOTTA BERARDINELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SONIA MARIA PAIXAO BOTELHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
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06/11/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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31/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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31/10/2023 16:25
Despacho
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27/10/2023 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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27/10/2023 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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06/10/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/10/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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15/09/2023 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 11:19
Lavrada Certidão
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5061843-37.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEONICE SEROA DA MOTTA BERARDINELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SONIA MARIA PAIXAO BOTELHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
15/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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14/08/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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