TRF2 - 5000630-48.2023.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SOLERIO NASCIMENTO COSTA

CPF *58.***.*07-20

Advogados

THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA

OAB: 187058/RJ

CPF *37.***.*44-40

JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO

OAB: 186659/RJ

CPF *35.***.*91-25

DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES

OAB: 196598/RJ

CPF *40.***.*85-08

IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO

OAB: 047053/RJ

CPF *48.***.*88-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 29/07/2025 18:02

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/07/2025 14:37

    Conhecido o recurso e provido

  • 10/06/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2025 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2023 15:57

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/08/2023 13:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 31/07/2023 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/07/2023 14:31

    Juntado(a)

  • 26/07/2023 19:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000630-48.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SOLERIO NASCIMENTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 295

  • 20/07/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/07/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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