TRF2 - 0039850-67.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS FABIO COUTINHO

CPF *45.***.*90-20

Advogados

JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO

OAB: 053484/RJ

CPF *06.***.*27-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0039850672015402510120240521145732

  • 20/05/2024 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:16

    Despacho

  • 17/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/03/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/03/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2024 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/02/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 12:57

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 13:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/12/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 17:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 28/08/2023 17:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 28/08/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0039850-67.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCOS FABIO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 08/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 20/08/2019 16:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/08/2019 17:50

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/07/2019 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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