TRF2 - 5016248-24.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS RODRIGUES DA SILVA

CPF *27.***.*31-04

Advogados

MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO

OAB: 021946/ES

CPF *86.***.*00-74

NICOLAS EMERICK TORREZANI

OAB: 022022/ES

CPF *28.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 05/08/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/08/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 04/08/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 04:32

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000607-56.2024.4.02.9388/TRF (JONAS RODRIGUES DA SILVA)

  • 12/02/2025 15:11

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 16:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5008082-05.2024.4.02.9666/TRF (Melchiades Nogueira da Silva Neto)

  • 07/02/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/02/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-67 processada no TRF2 com o no. 50080820520244029666/TRF (Melchiades Nogueira da Silva Neto)

  • 07/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-67 processada no TRF2 com o no. 50006075620244029388/TRF (JONAS RODRIGUES DA SILVA)

  • 06/02/2024 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 21:44

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 18:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-67

  • 05/02/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/02/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/02/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/02/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/02/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 17:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-67

  • 02/01/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/12/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:03

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 09:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 28/09/2023 09:20

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 09:20

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/08/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2023 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016248-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JONAS RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Melchiades Nogueira da Silva Neto (OAB ES021946) ADVOGADO(A): NICOLAS EMERICK TORREZANI (OAB ES022022) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 27/02/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/02/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/02/2023 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 08:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/01/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/12/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 15:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/12/2022 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2022 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 17:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/07/2022 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/06/2022 12:53

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 08:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/05/2022 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2022 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2022 08:14

    Concedida a tutela provisória

  • 27/05/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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