TRF2 - 5007930-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANI CASTRO ROMAO BORGES DE IRINEU

CPF *60.***.*38-04

Advogados

LUCAS BARROS REETZ

OAB: 019322/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 15:46

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 15:45

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/09/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2023 10:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/09/2023 14:43

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007930-83.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUCIANI CASTRO ROMAO BORGES DE IRINEU ADVOGADO(A): LUCAS BARROS REETZ (OAB ES019322) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 08/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/07/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 18:27

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 19:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269 do processo originário.Número: 00110329020104025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001429-44.2020.4.02.5101

Diego Narcizo dos Santos

Uniao

Advogado: Micheline Cristina de Oliveira Montes Ge...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5024087-03.2022.4.02.5001

Vania Barroso do Couto Mendes Dias

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5004505-08.2022.4.02.5101

Marcelo de Araujo Cardoso

Uniao

Advogado: Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5002099-39.2021.4.02.5104

Ailton Diogo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5010079-52.2021.4.02.5002

Creuza Carrico Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo