TRF2 - 5002260-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO DUTRA DA COSTA FILHO

CPF *75.***.*44-26

SUZANA FERREIRA DAS NEVES

CPF *42.***.*00-50

Advogados

ANDRE VIANNA ANTUNES

OAB: 077836/RJ

CPF *10.***.*52-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 17:27

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/10/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2023 03:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002260-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SUZANA FERREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) AGRAVANTE: RENATO DUTRA DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/04/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/03/2023 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 18:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 11

  • 28/02/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/02/2023 17:34

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 15:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010912-70.2023.4.02.0000

Maria Christina Reis Queiroz Chicri

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5000834-61.2021.4.02.9999

Joao Elias Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edgard Valle de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5000834-61.2021.4.02.9999

Joao Elias Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edgard Valle de Souza

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5014445-68.2021.4.02.5121

Dinalva Maria Dorea da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5018167-48.2022.4.02.5001

Vagno Prates da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo