TRF2 - 5011178-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

D O C E SONHO TURISMO E LAZER LTDA

CNPJ: 24.735.465/0001-59

ANGELICA SEVERINO PERES VIEIRA

CPF *28.***.*11-05

Advogados

PHILIPE GODOY DOS REIS

OAB: 250827/RJ

CPF *16.***.*85-29

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 23/02/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 17:20

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/02/2024 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/12/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011178-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: D O C E SONHO TURISMO E LAZER LTDA ADVOGADO(A): PHILIPE GODOY DOS REIS (OAB RJ250827) AGRAVANTE: ANGELICA SEVERINO PERES VIEIRA ADVOGADO(A): PHILIPE GODOY DOS REIS (OAB RJ250827) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 17/10/2023 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/10/2023 06:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2023 23:19

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 05:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/09/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 23:50

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011178-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANGELICA SEVERINO PERES VIEIRA ADVOGADO(A): PHILIPE GODOY DOS REIS (OAB RJ250827) AGRAVANTE: D O C E SONHO TURISMO E LAZER LTDA ADVOGADO(A): PHILIPE GODOY DOS REIS (OAB RJ250827) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/08/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 17:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 12:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 12:34

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2023 23:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006092-08.2023.4.02.0000

Uniao

Arli Nascimento Ribeiro

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5004918-61.2023.4.02.0000

Elizabeth Kale Pimentel Brazao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5081280-64.2022.4.02.5101

Naida Maria Dias da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5068297-33.2022.4.02.5101

Confederacao Brasileira de Desportos Aqu...

Uniao

Advogado: Marcelo Juca Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5068297-33.2022.4.02.5101

Confederacao Brasileira de Desportos Aqu...

Ministerio da Cidadania

Advogado: Marcelo Juca Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 16:06

Exibir Processo