03/06/2025 13:41

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/05/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
18/05/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
09/05/2025 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
09/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/04/2025 16:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
28/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
08/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
08/04/2025 18:40

Despacho
25/03/2025 18:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
25/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
17/02/2025 13:41

Determinada a intimação
04/02/2025 13:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
03/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
07/11/2024 16:58

Despacho
11/10/2024 13:42

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB13
11/10/2024 13:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
11/10/2024 11:53

Recebidos os autos do STF
14/05/2024 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015811822021402000020240514183421
09/05/2024 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 14:52

Despacho
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
31/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:49

Juntada de Petição
07/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
07/02/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:27

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:27

Recurso Especial não admitido
29/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
26/09/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/09/2023 22:05

Juntada de Petição
24/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2023 17:49

Juntada de Petição
03/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
05/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/07/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 21:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
30/06/2023 21:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13
22/06/2023 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 15:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:00

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015811-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: PIETRO ACCETTA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/05/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
16/05/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 7
16/05/2023 13:56

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
26/04/2023 12:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB13
25/04/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/04/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
25/03/2023 15:03

Determinada a intimação
21/03/2023 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB13
20/03/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/03/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:13

Expedição de ofício
28/02/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
28/02/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13
16/02/2023 16:51

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
16/02/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13
16/02/2023 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 17:53

Juntada de Petição
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 16/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015811-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AUTOR: PIETRO ACCETTA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
31/01/2023 17:28

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 91 - Juntada de certidão - 30/01/2023 16:58:03
31/01/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
30/01/2023 17:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 92 - Juntada de certidão - 30/01/2023 16:59:59
30/01/2023 16:59

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:58

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:55

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
30/01/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP - 2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC .

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015811-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AUTOR: PIETRO ACCETTA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
26/01/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
24/01/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2023 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2023 13:00 Sequencial: 5
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
23/11/2022 00:00

Juntada de Petição
22/11/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
11/11/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
11/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:41

Retirado de pauta
10/11/2022 13:02

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
10/11/2022 11:20

Despacho
08/11/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/11/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015811-82.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: PIETRO ACCETTA ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
01/11/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/11/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/10/2022 18:27

Retirado de pauta
28/10/2022 18:26

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
28/10/2022 18:05

Despacho
27/10/2022 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2022 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 6
25/10/2022 12:36

Juntada de Petição
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
21/10/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 18
04/08/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
04/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
30/06/2022 16:17

Despacho
03/05/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
02/05/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2022 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2022 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2022 11:27

Juntado(a)
25/03/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 19:03

Retirado de pauta
25/03/2022 19:01

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:58

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
25/03/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
25/03/2022 17:41

Não Concedida a tutela provisória
23/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:45

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015811-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: PIETRO ACCETTA ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/03/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 20
06/01/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2021 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB13
06/12/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2021 13:46

Juntada de Petição
30/11/2021 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/11/2021 13:01

Expedição de ofício
17/11/2021 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
16/11/2021 16:48

Concedida a tutela provisória
11/11/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
11/11/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
10/11/2021 16:13

Determinada a intimação
05/11/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00