TRF2 - 5024291-18.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FONTE AZUL COM. DE AGUA E GAS LTDA

CNPJ: 05.814.167/0001-00

MARIA AUXILIADORA DO VALE

CPF *02.***.*07-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/05/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/05/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2024 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 15:39

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024291-18.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA DO VALE EXECUTADO: FONTE AZUL COM.

    DE AGUA E GAS LTDA EDITAL Nº 500002441388 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  MARIA AUXILIADORA DO VALE, CPF: *02.***.*07-51 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO MARIA AUXILIADORA DO VALE, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa FONTE AZUL COM.

    DE AGUA E GAS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 38.403,00 trinta e oito mil e quatrocentos e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50242911820204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de FONTE AZUL COM.

    DE AGUA E GAS LTDA e MARIA AUXILIADORA DO VALE.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/4220-70 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 16/08/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

  • 08/08/2023 14:49

    Expedição de Edital

  • 12/04/2023 12:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 18:04

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 18:43

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2022 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2021 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 04/12/2021 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2021 17:39

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2021 10:05

    Intimação por Edital

  • 10/05/2021 17:02

    Expedição de Edital - citação

  • 07/05/2021 11:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2021 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2021 13:29

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/12/2020 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2020 17:05

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/10/2020 13:13

    Determinada a citação

  • 21/10/2020 15:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2020 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2020

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001505-73.2022.4.02.5109

Gilmar da Silva Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5004862-91.2022.4.02.5002

Rita de Cassia Souza Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5008212-24.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Helio Lopes Heleno

Advogado: Cristiano Tessinari Modesto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5002885-52.2022.4.02.5103

Rosalva Francisca Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5038360-21.2021.4.02.5001

Maria Elena da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2023 18:16

Exibir Processo