TRF2 - 0001211-65.2011.4.02.5118

18/08/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 425954/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425954 - EDcl no AgInt no AREsp 2646839 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425954/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2646839/RJ

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425954/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2646839/RJ

26/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452623/2025

21/05/2025 13:27

Protocolizada Petição 452623/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 425954/2025 -

16/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425954/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 425954/2025

14/05/2025 16:06

Protocolizada Petição 425954/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 720964/2024 - AgInt

06/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720964 - AgInt no AREsp 2646839 - Publicação prevista para 07/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720964/2024 - AgInt no AREsp 2646839/RJ

12/04/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720964/2024 - AgInt no AREsp 2646839/RJ

24/10/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1260747 (2018/0053638-4)

07/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 720964/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720964 - AgInt no AREsp 2646839 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838073/2024

24/09/2024 11:16

Protocolizada Petição 838073/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720964/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720964/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 720964/2024

23/08/2024 12:34

Protocolizada Petição 720964/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS

02/07/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO