31/05/2024 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036534-25.2024.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS)
25/04/2024 15:01

Baixa Definitiva
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/04/2024 11:29

Intimado em Secretaria
22/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-11 processada no TRF2 com o no. 50365342520244029666/TRF (PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS)
18/04/2024 16:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-11
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 20:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-11
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:27

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/02/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/02/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
06/02/2024 16:47

Juntada de Petição
29/01/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2024 16:59

Determinada a intimação
29/01/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/11/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 20:47

Determinada a intimação
22/11/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/11/2023 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/11/2023 10:37

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:28

Determinada a intimação
27/09/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 19:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSJM08
27/09/2023 11:12

Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006380-83.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ169003) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
04/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:01 Sequencial: 41
29/06/2023 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/03/2023 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
29/03/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 34
17/03/2023 08:12

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/02/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 09:41

Determinada a intimação
14/02/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/01/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/12/2022 15:30

Juntada de Petição
20/12/2022 09:34

Juntada de Petição
13/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/12/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/11/2022 13:48

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 13:03

Conclusos para julgamento
14/10/2022 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 11:17

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00