TRF2 - 5009305-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
-
01/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
01/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 09:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
-
11/01/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/01/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
09/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/01/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/01/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009305-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: AUGUSTO CESAR CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: RICARDO LUIZ CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: PAULO ROBERTO CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 363
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
06/11/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/11/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/11/2023 11:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/11/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 15:25
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009305-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: AUGUSTO CESAR CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: RICARDO LUIZ CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: PAULO ROBERTO CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 351
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 12:24
Juntado(a)
-
29/09/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/09/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/09/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/09/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
-
21/09/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/09/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
02/09/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009305-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AUGUSTO CESAR CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: RICARDO LUIZ CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: PAULO ROBERTO CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CAROLINO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 326
-
18/07/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 15:42
Juntado(a)
-
14/07/2023 14:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
14/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
11/07/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 15:12
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
25/06/2023 13:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50034845920204025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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