TRF2 - 5001470-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CELY FRAGA DA SILVEIRA DUTRA

CPF *93.***.*49-20

MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE HENRIQUE

CPF *37.***.*20-00

MARIA IRIS MORENO CAVALCANTE

CPF *39.***.*54-34

ZULEIDE FERREIRA LEITE

CPF *73.***.*34-49

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB: 174099/RJ

CPF *18.***.*79-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001470802023402000020240516155208

  • 15/05/2024 16:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2024 16:19

    Recurso Extraordinário admitido

  • 15/05/2024 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2024 15:15

    Recurso Especial Admitido

  • 09/05/2024 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 14:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/05/2024 14:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 21/02/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001470-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ZULEIDE FERREIRA LEITE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA IRIS MORENO CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE HENRIQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: CELY FRAGA DA SILVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/10/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 20:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 18:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/10/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 26/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 18:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001470-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELY FRAGA DA SILVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ZULEIDE FERREIRA LEITE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA IRIS MORENO CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE HENRIQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 03/08/2023 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

  • 14/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/02/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/02/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 10:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/02/2023 09:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 00106522520164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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