TRF2 - 5010646-45.2019.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 05:13
Juntada de Petição
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06/08/2025 11:24
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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09/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 15:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2025 17:03
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 12:53
Despacho
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06/08/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:52
Despacho
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23/02/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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16/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010646-45.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO EDITAL Nº 510011089655 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50106464520194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO, CPF: 00898061741Valor da dívida: R$ 2.561,45 CDA nº: 2017/009949 e 2019/009907Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 07/08/2023.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
15/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
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14/08/2023 17:37
Expedição de Edital - citação
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06/07/2023 13:03
Despacho
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14/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 02:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2022 12:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2022 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2022 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2022 11:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/10/2022 11:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2022 14:33
Despacho
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04/05/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/01/2022 21:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2021 18:00
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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22/01/2021 17:33
Juntada de Certidão
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09/12/2020 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2020 10:40
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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04/08/2020 13:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
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07/04/2020 16:27
Juntada de Certidão
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07/04/2020 16:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/02/2020 12:59
Juntada de Petição
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06/12/2019 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2019
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TERMO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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