TRF2 - 5001166-50.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OTAVIO NUNES DE CASTRO

CPF *46.***.*39-68

Advogados

ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO

CPF *64.***.*97-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 15:01

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 02/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016078-54.2024.4.02.9666/TRF (OTAVIO NUNES DE CASTRO)

  • 29/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-65 processada no TRF2 com o no. 50160785420244029666/TRF (OTAVIO NUNES DE CASTRO)

  • 29/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-65 processada no TRF2 com o no. 50160785420244029666/TRF (JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 19/02/2024 14:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-65

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 22/01/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 12:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-65

  • 18/12/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/10/2023 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/10/2023 07:50

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 22/08/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001166-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: OTAVIO NUNES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 362

  • 07/06/2023 14:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/06/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/05/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 10:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2023 19:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2023 07:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/01/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 16/01/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/11/2022 14:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/08/2022 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/07/2022 10:17

    Expedição de ofício

  • 25/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/07/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 23/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2022 19:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OTAVIO NUNES DE CASTRO <br/> Data: 20/07/2022 às 09:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá,

  • 10/05/2022 18:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 13:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 14:00

    Despacho

  • 03/02/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2022 12:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2022 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 16:47

    Juntado(a)

  • 25/01/2022 16:36

    Juntado(a)

  • 18/01/2022 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008147-29.2023.4.02.0000

Celma Goncalves da Silva Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5001296-16.2022.4.02.5106

Antonio Tadeu Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5002487-02.2022.4.02.5105

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Conceicao Monteiro

Advogado: Viviane Fernandes Santos de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5002487-02.2022.4.02.5105

Maria da Conceicao Monteiro

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Viviane Fernandes Santos de Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5007691-48.2022.4.02.5001

Bismarck Neves Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo