TRF2 - 0008751-68.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008751-68.2018.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: RAYMUNDO LUCIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
08/01/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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08/01/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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14/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0008751-68.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAYMUNDO LUCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336
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03/07/2023 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/07/2023 19:05
Juntado(a)
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11/07/2022 16:10
Alterado o assunto processual
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09/06/2020 16:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/06/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/06/2020 17:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/06/2020 17:41
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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04/06/2020 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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