TRF2 - 5009892-92.2022.4.02.5104

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA

CPF *02.***.*85-69

Advogados

ELAINE APARECIDA CANDIDO PIRES MONTEIRO

OAB: 106334/RJ

CPF *03.***.*51-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050445-07.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050446-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050444-22.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA)

  • 03/06/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-05 processada no TRF2 com o no. 50504442220244029666/TRF (ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA)

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-05 processada no TRF2 com o no. 50504450720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-05 processada no TRF2 com o no. 50504468920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2024 13:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-05

  • 01/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 23/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 15/04/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 11/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 14:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-05

  • 09/04/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 07/03/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 06/03/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 06:51

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 14:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/03/2024 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 05/03/2024 14:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 04/03/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 28/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 21/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 07/02/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/02/2024 16:02

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/12/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/12/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/11/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 09:38

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 77

  • 29/11/2023 03:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/10/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/10/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/10/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/10/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/10/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA <br/> Data: 31/10/2023 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ

  • 10/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 02/10/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 20:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS504

  • 27/09/2023 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:56

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009892-92.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE APARECIDA CANDIDO PIRES MONTEIRO (OAB RJ106334) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 49

  • 02/08/2023 16:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/07/2023 18:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 07/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 15:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/04/2023 22:26

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 20:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/04/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/04/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/04/2023 20:29

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/03/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/03/2023 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/03/2023 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA <br/> Data: 31/03/2023 às 13:15. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES

  • 20/03/2023 22:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2023 14:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/02/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 16:32

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2022 14:22

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS504J)

  • 06/12/2022 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01S para RJVRE05F)

  • 06/12/2022 14:21

    Alterado o assunto processual - De: Invalidez Permanente - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)

  • 06/12/2022 11:02

    Declarada incompetência

  • 02/12/2022 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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