TRF2 - 0019755-02.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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27/10/2023 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 27/10/2023 18:34:51)
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27/10/2023 18:33
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 18:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0019755-02.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO FERREIRA DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 341
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11/07/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2023 15:43
Juntado(a)
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02/06/2021 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2021 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2021 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2021 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/06/2020 16:59
Juntada de Petição
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07/05/2020 13:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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06/05/2020 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/05/2020 08:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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05/05/2020 08:12
Despacho/Decisão - de Expediente
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28/04/2020 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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