TRF2 - 5002777-97.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

BAR E RESTAURANTE COMA BEM DA PENHA EIRELI

CNPJ: 14.051.714/0001-33

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 30/10/2023 16:26

    Transitado em Julgado

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002777-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BAR E RESTAURANTE COMA BEM DA PENHA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 09/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/09/2022 14:38

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002694-19.2022.4.02.5002

Jose Geraldo Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5000961-82.2022.4.02.5110

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Luis Claudio da Trindade

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5001373-40.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Dika do Meier - Comercio de Alimentos Ei...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5094992-24.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Fabricio Itaborai Ferreira

Advogado: Karina Resende Miranda de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5003368-67.2022.4.02.5108

Suely Polistchuck de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 11:17

Exibir Processo