TRF2 - 5001567-12.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEFERSON DA SILVA SOUZA

CPF *74.***.*21-79

Advogados

RONES FONTOURA DE SOUZA

OAB: 009381/ES

CPF *09.***.*31-95

EDIONE MANCINI FIGUEIRA

OAB: 019433/ES

CPF *09.***.*46-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 04/11/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 04/11/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/11/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089771-71.2024.4.02.9666/TRF (RONES FONTOURA DE SOUZA)

  • 30/10/2024 10:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089770-86.2024.4.02.9666/TRF (JEFERSON DA SILVA SOUZA)

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/09/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 11/09/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/09/2024 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 06:41

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 20:44

    Despacho

  • 07/09/2024 08:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-77 processada no TRF2 com o no. 50897717120244029666/TRF (RONES FONTOURA DE SOUZA)

  • 07/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-77 processada no TRF2 com o no. 50897708620244029666/TRF (JEFERSON DA SILVA SOUZA)

  • 03/09/2024 06:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-77

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/08/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/08/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2024 10:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-77

  • 09/08/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/08/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/08/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 10:12

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 09:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/07/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 30/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 19/02/2024 18:18

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 14:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 13:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

  • 16/02/2024 13:15

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/12/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/12/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2023 14:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/12/2023 15:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/11/2023 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 21:13

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/11/2023 16:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 17/10/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 19:58

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 11/10/2023 14:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/09/2023 18:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 28/09/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2023 11:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 16/09/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/08/2023 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001567-12.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JEFERSON DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 27/06/2023 13:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/06/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:43

    Despacho

  • 10/03/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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