29/07/2024 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
29/07/2024 15:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:04

Despacho
04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 17:52

Despacho
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:36

Despacho
16/04/2024 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 20:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5070623-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: LUCIANA DA SILVA CARDOSO FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA MARCON DA SILVA (OAB SP136066) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/10/2023 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 258
18/10/2023 10:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/09/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/08/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5070623-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: LUCIANA DA SILVA CARDOSO FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA MARCON DA SILVA (OAB SP136066) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 162
09/08/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/03/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
27/03/2023 10:40

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
26/03/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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