09/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
05/09/2025 22:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 22:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 87
29/08/2025 09:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2025 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
21/08/2025 11:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
21/08/2025 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 17:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/08/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado
11/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
09/07/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 196
04/07/2025 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/05/2025 15:27

Retirado de pauta
15/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5007356-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: ANA ROSA ARAUJO DE CASTRO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: DEISE CRISTINA BARRETO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: NEIDE CALDAS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: VANY CONCEICAO GONCALVES THEOPHILO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) RÉU: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 64
30/04/2025 19:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2025 14:02

Retirado de pauta
03/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5007356-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: ANA ROSA ARAUJO DE CASTRO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: DEISE CRISTINA BARRETO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: NEIDE CALDAS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: VANY CONCEICAO GONCALVES THEOPHILO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) RÉU: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
01/04/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
01/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 48
26/03/2025 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2025 12:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/03/2025 23:34

Recebidos os autos do STJ
26/06/2024 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007356942022402000020240626114857
25/06/2024 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 18:38

Despacho
24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
23/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
06/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/05/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2024 18:57

Recurso Especial não admitido
26/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 104
23/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5007356-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: VANY CONCEICAO GONCALVES THEOPHILO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: NEIDE CALDAS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: DEISE CRISTINA BARRETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: ANA ROSA ARAUJO DE CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) RÉU: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 210
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
31/10/2023 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/10/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2023 12:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
02/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5007356-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: VANY CONCEICAO GONCALVES THEOPHILO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: NEIDE CALDAS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: DEISE CRISTINA BARRETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: ANA ROSA ARAUJO DE CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) RÉU: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 119
28/07/2023 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/07/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
26/06/2023 14:16

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
01/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
21/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
14/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/06/2022 17:29

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
13/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/06/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/06/2022 18:57

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2022 13:12

Juntada de Petição
26/05/2022 15:26

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB24)
25/05/2022 13:57

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
25/05/2022 13:30

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
25/05/2022 13:30

Despacho
25/05/2022 12:18

Lavrada Certidão
25/05/2022 12:10

Distribuído por prevenção - Número: 00027721120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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