TRF2 - 5009972-08.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TALITA CESAR ALEXANDRE

CPF *51.***.*49-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 07:35

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 07:35

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 05/05/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2024 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/05/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 10:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 12:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/04/2024 11:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50389459320234025101/RJ

  • 18/04/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009972-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TALITA CESAR ALEXANDRE ADVOGADO(A): SERGIO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ130908) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149

  • 06/03/2024 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/02/2024 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 09:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/01/2024 12:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038945-93.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 42, 43

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/01/2024 16:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50389459320234025101/RJ

  • 09/01/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/01/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 12:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/12/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/12/2023 17:21

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009972-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TALITA CESAR ALEXANDRE ADVOGADO(A): SERGIO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ130908) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 30/10/2023 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/10/2023 06:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038945-93.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 18

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/10/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 05:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/09/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 16:32

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/09/2023 10:54

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009972-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TALITA CESAR ALEXANDRE ADVOGADO(A): SERGIO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ130908) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 18:48

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/07/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 18:28

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 21:43

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/07/2023 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 18:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 03/07/2023 18:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002222-42.2018.4.02.5104

Joao Batista Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5001840-25.2022.4.02.5002

Maria da Penha Menine Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5034701-67.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Evaldo Luiz de Oliveira

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5015389-24.2021.4.02.5104

Edivaldo Eduardo Zonta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricia de Oliveira Mafra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5060965-78.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Luiz Felipe Lucena - Instalacao de Esqua...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 16:47

Exibir Processo