TRF2 - 5003981-45.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA

CNPJ: 42.251.504/0001-24

Advogados

ALAIR MAQUINEZ DA CRUZ

OAB: 152100/RJ

CPF *70.***.*90-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 30/10/2023 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003981-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAIR MAQUINEZ DA CRUZ (OAB RJ152100) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 17:35

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 31/07/2023 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 20:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/06/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/06/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/06/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/06/2023 13:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50084943320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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