01/08/2025 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 11:40

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/07/2025 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/07/2025 11:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5001971-19.2021.4.02.5104/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO À recorrida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) por THEREZINHA DOS SANTOS RAGI (Espólio), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).
03/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
05/06/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
04/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/06/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001971-19.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: THEREZINHA DOS SANTOS RAGI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: CYNTHIA DOS SANTOS RAGI MARINI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
30/04/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 142
28/03/2025 17:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2025 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001971-19.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THEREZINHA DOS SANTOS RAGI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: CYNTHIA DOS SANTOS RAGI MARINI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
08/01/2025 16:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
08/01/2025 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 157
26/11/2024 17:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2024 11:03

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/11/2024 11:03

Recebidos os autos - RJVRE01 -> TRF2
27/04/2024 10:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
21/02/2024 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
21/02/2024 16:20

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 15:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5001971-19.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CYNTHIA DOS SANTOS RAGI MARINI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: THEREZINHA DOS SANTOS RAGI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/11/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 10:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 13:00 Sequencial: 23
30/08/2023 15:02

Retirado de pauta
11/08/2023 13:54

Juntada de Petição
10/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001971-19.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THEREZINHA DOS SANTOS RAGI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: CYNTHIA DOS SANTOS RAGI MARINI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 123
28/06/2023 20:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/06/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/06/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/06/2023 19:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2023 13:34

Distribuído por prevenção - Número: 50107253320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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