STJ - 5007389-55.2020.4.02.0000

23/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/08/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 484388/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484388 - AgInt no REsp 2065252 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00484388/2023 - AgInt no REsp 2065252/RJ

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484388/2023 - AgInt no REsp 2065252/RJ

15/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/06/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578068/2023

15/06/2023 16:45

Protocolizada Petição 578068/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 484388/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484388/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 484388/2023

23/05/2023 11:13

Protocolizada Petição 484388/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

26/04/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 20:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

24/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO