TRF2 - 5062074-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
09/09/2024 12:26
Recebidos os autos do STJ
-
24/06/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062074642022402510120240624164147
-
21/06/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 18:10
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/05/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/05/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:33
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/05/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/03/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062074-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/11/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/11/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/11/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/11/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/11/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/11/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 21:14
Determinada a intimação
-
27/10/2023 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062074-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
27/06/2023 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/06/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
31/05/2023 12:11
Alterado o assunto processual
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018348-49.2022.4.02.5001
Demerval Liberto Duque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 13:40
Processo nº 5008431-88.2022.4.02.5103
Joao Carlos Rodrigues Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:59
Processo nº 5000365-90.2020.4.02.5006
Roberto Almeida Hespanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21
Processo nº 5060961-41.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ideal 4 Promocoes e Eventos LTDA.
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 16:47
Processo nº 0134357-29.2015.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Henrique Zurlo Bortolini
Advogado: Diego Nogueira Caetano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2021 17:16