TRF2 - 5001763-65.2022.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DANUNCIACAO SILVA

CPF *19.***.*79-63

ADAN D ANUNCIACAO PIRES

CPF *58.***.*41-95

Advogados

RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR

OAB: 182878/RJ

CPF *89.***.*18-85

KESIA DE PAULA DA FONSECA BATISTA

OAB: 232694/RJ

CPF *58.***.*12-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2023 19:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097745-96.2023.4.02.9666/TRF (RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR)

  • 01/12/2023 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-72 processada no TRF2 com o no. 50977459620234029666/TRF (RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR)

  • 30/11/2023 13:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-72

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 13/11/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/11/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/11/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2023 08:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-72

  • 10/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 27/10/2023 22:59

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 03/10/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/10/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:30

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 15:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/09/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJTER01

  • 27/09/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 28/08/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 08/08/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/08/2023 12:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 12:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2023 12:53:41)

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001763-65.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ADAN D ANUNCIACAO PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KESIA DE PAULA DA FONSECA BATISTA (OAB RJ232694) ADVOGADO(A): RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR (OAB RJ182878) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCIA DANUNCIACAO SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): KESIA DE PAULA DA FONSECA BATISTA (OAB RJ232694) ADVOGADO(A): RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR (OAB RJ182878) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 64

  • 23/05/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 12/05/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/05/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/04/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/03/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 21/03/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 27/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 14:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2023 11:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2023 11:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/01/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2023 18:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/12/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/12/2022 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2022 13:19

    Determinada a citação

  • 21/11/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2022 11:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/08/2022 12:47

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 09/08/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 09/08/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/08/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 17:29

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/08/2022 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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