STJ - 5002047-06.2022.4.02.5105

14/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 839634/2024 - AgInt

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839634 - AgInt no REsp 2133239 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NATALIA GARCIA ALVES CURTY e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00839634/2024 - AgInt no REsp 2133239/RJ

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839634/2024 - AgInt no REsp 2133239/RJ

26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 839634/2024 (AGRAVO INTERNO), d

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 839634/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839634/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 839634/2024

24/09/2024 15:43

Protocolizada Petição 839634/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NATALIA GARCIA ALVES CURTY - MICROEMPRESA e não-provido ou denegada

05/04/2024 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO