TRF2 - 5062328-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OS MESMOS

LAIS SOUZA GERMANO

CPF *44.***.*21-85

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

RHAYANE FIGUEIREDO GORIZIA

OAB: 241370/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 12/04/2024 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 12/04/2024 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/03/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2024 12:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 30/01/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5062328-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LAIS SOUZA GERMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAYANE FIGUEIREDO GORIZIA (OAB RJ241370) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/11/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 14:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/11/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/10/2023 16:26

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/10/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 25/09/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 13:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 22/09/2023 13:38

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 21/09/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 18:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 09/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 04/07/2023 18:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/07/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 30/06/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/06/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/06/2023 14:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2023 10:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50146032920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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