TRF2 - 0060616-39.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

REGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL

CPF *37.***.*53-68

Advogados

GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA

OAB: 202859/RJ

CPF *14.***.*35-90

ANDREZA OLIVEIRA E SILVA

OAB: 197479/RJ

CPF *54.***.*14-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 30/10/2023 16:43

    Transitado em Julgado

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 05/10/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 04/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:07

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 04/09/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0060616-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479) ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) INTERESSADO: MARCIA CILENE SERAFIM FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO INTERESSADO: MARIA NELI SERAFIM FERREIRA LOUZADA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO INTERESSADO: JAQUELINE REJANE SERAFIM FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO INTERESSADO: JANAINA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 09/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 06/06/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 16:15

    Despacho

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 26/04/2023 12:25

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/04/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 29/03/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/03/2023 17:11

    Despacho

  • 06/03/2023 15:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 08/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:36

    Despacho

  • 02/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/03/2022 16:42

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/03/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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