STJ - 5090201-17.2019.4.02.5101

25/04/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270857/2025

28/03/2025 18:47

Protocolizada Petição 270857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 932767/2024 - AgInt

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932767 - AgInt no AREsp 2650895 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARISOL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00932767/2024 - AgInt no AREsp 2650895/RJ

13/03/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932767/2024 - AgInt no AREsp 2650895/RJ

11/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/11/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999653/2024

11/11/2024 10:40

Protocolizada Petição 999653/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

30/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965463/2024

30/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 965463/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 932767/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 932767/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 932767/2024

22/10/2024 09:41

Protocolizada Petição 932767/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

03/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874904/2024

03/10/2024 20:16

Protocolizada Petição 874904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:00

Conheço do agravo de MARISOL S/A para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/08/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/06/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO