TRF2 - 5016543-29.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
12/12/2023 08:53
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016543-29.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SHARON PINTURA E REVESTIMENTO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
28/07/2023 18:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/07/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/07/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2023 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004811-26.2022.4.02.5117
Maria Anesia de Oliveira Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:59
Processo nº 5070632-88.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Sociedade Lagos LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:01
Processo nº 5007692-30.2022.4.02.5002
Vanildo Bosio Guizzardi
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:26
Processo nº 5015437-55.2022.4.02.5101
Carlos Alberto Sales Moura
Delegado de Policia Federal - Superinten...
Advogado: Tiago Barbosa dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 20:10
Processo nº 5017117-49.2021.4.02.5121
Maria Almeida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:59