TRF2 - 0000354-42.2013.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ: 03.332.937/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JORGE WILLIAM ARAUJO

CPF *11.***.*00-93

Advogados

RAFAEL NADER GULLO

OAB: 166864/RJ

CPF *05.***.*52-22

OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 140668/RJ

CPF *06.***.*45-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 18:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 30/04/2024 18:38

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/03/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/03/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/02/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000354-42.2013.4.02.5120/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JORGE WILLIAM ARAUJO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/11/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 21:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/10/2023 21:14

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 15:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/10/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/09/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000354-42.2013.4.02.5120/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JORGE WILLIAM ARAUJO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 02/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/08/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 11:10

    Distribuído por prevenção - Número: 00171608920134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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