TRF2 - 5013964-05.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME

CNPJ: 09.168.152/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA

CNPJ: 39.561.170/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 07/08/2024 23:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/05/2024 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2024 15:00

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 08/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 18:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/12/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/09/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 14/09/2023 17:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/08/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/08/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5013964-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) APELADO: HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA (OAB RJ078743) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/08/2023 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/08/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 16/08/2023 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8

  • 15/08/2023 13:34

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/01/2022 16:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 13/12/2021 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

  • 24/11/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/11/2021 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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