06/09/2024 13:08

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 111653/2024
06/09/2024 13:08

Conclusos ao(à) Relator(a)
05/09/2024 16:09

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 111653 Data: 05/09/2024, às 16:09:40
29/08/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
21/06/2024 08:36

Conclusos ao(à) Relator(a)
21/06/2024 08:36

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 76433/2024
20/06/2024 18:40

Petição - Agravo Regimental - Petição: 76433 Data: 20/06/2024, às 18:40:17
16/05/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
06/05/2024 04:08

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
06/05/2024 02:00

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 03/05/2024, publicado em 06/05/2024.
03/05/2024 14:13

Negado seguimento - "(...) com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Fixam-se honorários advocatícios adicionais equivalentes a 10% (dez por cento) do valor a esse título arbit
26/04/2024 16:49

Conclusos ao(à) Relator(a)
26/04/2024 16:49

Redistribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Impedido(a): MIN. LUIZ FUX
22/04/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
18/04/2024 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
11/04/2024 09:40

Remessa - GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
11/04/2024 04:04

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
11/04/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 10/04/2024
10/04/2024 16:27

Declarado o impedimento/suspeição - "Declaro o meu impedimento para atuar no presente feito, nos termos dos artigos 277 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 144, III, do Código de Processo Civil. À Secretaria desta Suprema Corte para a redi
08/04/2024 14:44

Conclusos ao(à) Relator(a)
08/04/2024 14:44

Distribuído - MIN. LUIZ FUX
08/04/2024 04:16

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
08/04/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 05/04/2024
05/04/2024 21:10

Determino a distribuição
05/04/2024 15:52

Conclusos à Presidência
05/04/2024 15:52

Registrado à Presidência
01/04/2024 10:46

Autuado
26/03/2024 18:01

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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