TRF2 - 5026245-31.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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26/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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18/03/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026245-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DOMINGAS VESCOVI DE ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 14:02
Retirado de pauta
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15/03/2024 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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14/03/2024 19:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/03/2024 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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20/02/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49
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17/02/2024 13:29
Juntada de Petição
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15/02/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/12/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 15:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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11/12/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 15:40
Negado seguimento a Recurso Especial
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01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 12:02
Juntada de Certidão
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28/11/2023 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/11/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/11/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/11/2023 22:14
Juntada de Petição
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22/11/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2023 11:02
Juntada de Petição
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23/10/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/09/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 13:35
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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21/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/09/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 18:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/08/2023 19:22
Juntada de Petição
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10/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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09/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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04/08/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/08/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/07/2023 20:19
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2023 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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