11/12/2023 08:23

Baixa Definitiva
11/12/2023 08:23

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105
27/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/09/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/09/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012448-24.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ISMAEL DA COSTA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: REVESTILAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 141
03/07/2023 17:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/06/2023 13:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
05/06/2023 11:17

Recebidos os autos do STJ
17/02/2022 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2022 20:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2022 20:15

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77
04/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/11/2021 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77
11/11/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/11/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/11/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2021 19:28

Recurso Especial Admitido
18/08/2021 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2021 15:44

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/08/2021 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
18/08/2021 10:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/08/2021 09:14

Juntada de Petição
17/08/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2021 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
29/07/2021 13:50

Juntada de Petição
07/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
16/06/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2021 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2021 14:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
24/05/2021 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
12/04/2021 20:08

Juntada de Certidão
10/04/2021 02:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 129
24/03/2021 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/03/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2021 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/03/2021 21:56

Juntada de Petição
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
26/02/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
25/02/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 14:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
25/02/2021 14:06

Despacho
23/02/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
23/02/2021 14:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2021 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
23/02/2021 09:33

Juntada de Petição
22/02/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2021 15:22

Juntada - Julgamento
11/02/2021 16:43

Julgamento Improvido - por unanimidade
12/12/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020 Data da sessão: 02/02/2021 13:00:00
09/12/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/12/2020 17:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2021 13:00 Sequencial: 107
02/12/2020 21:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/11/2020 14:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
26/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/10/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/10/2020 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2020 14:35

Juntada de Petição
24/09/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 10:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2020 10:13

Despacho
22/09/2020 12:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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