TRF2 - 5008032-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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06/10/2023 12:20
Baixa Definitiva
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06/10/2023 12:17
Transitado em Julgado
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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06/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2023 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008032-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CANANDA DA SULACAP BAZAR LTDA ADVOGADO(A): MONICA MALAFAIA MARQUES (OAB RJ123169) ADVOGADO(A): MURILO RIOS GASPAR (OAB RJ185708) AGRAVANTE: EDELEUZA PEREIRA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): MONICA MALAFAIA MARQUES (OAB RJ123169) ADVOGADO(A): MURILO RIOS GASPAR (OAB RJ185708) AGRAVANTE: MARCIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA MALAFAIA MARQUES (OAB RJ123169) ADVOGADO(A): MURILO RIOS GASPAR (OAB RJ185708) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191
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09/08/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2023 11:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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22/06/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 09:32
Juntada de Petição
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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14/06/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 15:20
Não Concedida a Medida Liminar
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09/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/06/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2023 22:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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