TRF2 - 5017688-23.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

M.A. ROSSINI LOPES

CNPJ: 10.392.663/0001-52

Advogados

FRANKLIN BATISTA GOMES

OAB: 192021/SP

CPF *96.***.*21-02

CAIO CESAR FRANCO DE LIMA

OAB: 386222/SP

CPF *24.***.*19-60

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

ANDRE LOPES

CPF *65.***.*09-21

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA

OAB: 038062/SC

CPF *82.***.*44-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 04/12/2023 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/11/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 06/10/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/09/2023 15:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 20:07

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 22/09/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/09/2023 12:43

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 14/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/09/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30:00</b>

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5017688-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: M.A.

    ROSSINI LOPES ADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) ADVOGADO(A): CAIO CESAR FRANCO DE LIMA (OAB SP386222) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDRE LOPES ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA (OAB SC038062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 13/09/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/09/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

  • 13/09/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2023 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 13

  • 24/08/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 24/08/2023 18:10

    Retirado de pauta

  • 24/08/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5017688-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: M.A.

    ROSSINI LOPES ADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) ADVOGADO(A): CAIO CESAR FRANCO DE LIMA (OAB SP386222) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDRE LOPES ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA (OAB SC038062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/08/2023 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/08/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 16/08/2023 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 18

  • 09/08/2023 13:51

    Juntado(a)

  • 03/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 06/02/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 23/01/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/01/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 19/12/2022 14:53

    Despacho

  • 15/12/2022 16:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACORDO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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