TRF2 - 5008999-53.2023.4.02.0000

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 792770/2025

28/08/2025 15:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 792813/2025

28/08/2025 15:38

Protocolizada Petição 792813/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/08/2025

28/08/2025 15:31

Protocolizada Petição 792770/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2025

28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387652/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183632/RJ

13/08/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 387652/2025 (AGRAVO INTERNO

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 387652/2025 -

14/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 387652/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

05/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387652/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 387652/2025

05/05/2025 18:11

Protocolizada Petição 387652/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025

04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 65706/2025 - EDcl

03/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065706 - EDcl no REsp 2183632 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 08:30

Embargos de Declaração de CRISTINA MARIA RODRIGUES DE BRITO, MARGARIDA MARIA FERREIRA DE LIRA, MARIA IVETE SENA DIAS e SANDRA REGINA SANTOS DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00065706 - EDcl no REsp 2183632

26/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 65706/2025 (EMBARGOS DE DEC

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 65706/2025 -

25/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 65706/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 16:24

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 05/02/2025 (fl. 1.838) e a Certidão de Decurso de Prazo para Resposta (fl. 1.839) inseridas indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

21/02/2025 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 19/02/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 65706/2025 (EMBARGOS DE DEC

03/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 65706/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 65706/2025

03/02/2025 11:45

Protocolizada Petição 65706/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 1123478/2024

17/12/2024 15:53

Protocolizada Petição 1123478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

16/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTINA MARIA RODRIGUES DE BRITO, MARGARIDA MARIA FERREIRA DE LIRA, MARIA IVETE SENA DIAS e SANDRA REGINA SANTOS DA SILVA e não-provido ou denegada

09/12/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2024 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1493960 (2019/0119115-3)

21/11/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO