TRF2 - 0080726-53.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/09/2025 16:56
Despacho
-
24/10/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 11:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/12/2023 11:42
Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2
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03/11/2023 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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03/11/2023 08:26
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
11/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2023 15:07
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0080726-53.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB RJ093787) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2023 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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29/05/2023 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 13
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 14:14
Juntada de Petição
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09/05/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 12:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2023 12:58
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 14:38
Não conhecido o recurso
-
26/09/2022 12:33
Distribuído por prevenção - Número: 50126855820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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