TRF2 - 5003468-17.2021.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 20:38
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 20:38
Determinado o Arquivamento
-
23/10/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 19:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE12
-
18/10/2023 19:37
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
27/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
19/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
19/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/09/2023 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 18:51
Conhecido o recurso e não provido
-
14/09/2023 21:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2023 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2023 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/08/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 16:52
Determinada a intimação
-
25/08/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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25/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
25/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003468-17.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: ARTHUR MAXIMO CAVALCANTE AQUINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER GABRIEL DE ALMEIDA (OAB RJ144235) ADVOGADO(A): FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ138008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO INTERESSADO: JULIANA MOUTA CAVALCANTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER GABRIEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
05/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 95
-
03/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 01:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 12:10
Determinada a intimação
-
12/06/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
02/06/2023 21:13
Juntada de Petição
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
03/05/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/05/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 14:13
Julgado improcedente o pedido
-
11/10/2022 15:35
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/07/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 01:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
27/05/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 11:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/05/2022 17:00
Juntado(a)
-
01/02/2022 17:20
Conclusos para julgamento
-
18/01/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/01/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/01/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/01/2022 09:02
Determinada a intimação
-
07/01/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
17/11/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 14:13
Determinada a intimação
-
16/11/2021 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/09/2021 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/09/2021 11:59
Determinada a intimação
-
23/09/2021 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 16:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/09/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2021 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/08/2021 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2021 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/08/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2021 08:58
Juntada de Petição
-
16/08/2021 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2021 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/08/2021 08:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/08/2021 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2021 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 15:00
Determinada a intimação
-
09/08/2021 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 12:36
Juntada de Petição
-
05/07/2021 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2021 20:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/06/2021 04:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2021 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2021 21:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/05/2021 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/05/2021 16:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2021 16:46
Não Concedida a tutela provisória
-
03/05/2021 16:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MAXIMO CAVALCANTE AQUINO <br/> Data: 01/06/2021 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TAMY
-
03/05/2021 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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