TRF2 - 5013429-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 15:49
Baixa Definitiva
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19/10/2023 15:49
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/10/2023 18:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5068427-23.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
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11/10/2023 18:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50684272320224025101/RJ
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013429-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO THEODORO DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO PORFIRIO (OAB RJ214355) ADVOGADO(A): FLORELINA LOPES (OAB RJ216316) ADVOGADO(A): Felipe Azedo Soares (OAB RJ208977) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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09/11/2022 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 19:15
Não Concedida a tutela provisória
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21/09/2022 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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