TRF2 - 5117635-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 04:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
23/10/2023 04:39
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
23/10/2023 04:38
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
11/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5117635-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARIO MARTINS DE LIMA (OAB RJ069016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 11:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
22/06/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2023 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008623-97.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Santa Cruz LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:05
Processo nº 5006815-90.2022.4.02.5002
Renato Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:34
Processo nº 5009300-30.2022.4.02.5110
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Leandro Lyra de Almeida
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 09:48
Processo nº 5025748-17.2022.4.02.5001
Maristela Coelho da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:26
Processo nº 5017197-16.2022.4.02.0000
Ronaldo Coelho Vello Neto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 21:30