TRF2 - 5004248-03.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004248032020402511720250818123201
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16/08/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2025 13:18
Decisão interlocutória
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16/08/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2025 13:18
Decisão interlocutória
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12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/08/2025 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
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11/08/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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08/08/2025 13:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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06/08/2025 18:02
Juntada de Petição
-
05/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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17/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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17/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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17/07/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/07/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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14/07/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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29/06/2025 23:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
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25/06/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
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24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2025 10:22
Recurso Especial não admitido
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24/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2025 13:08
Juntada de certidão
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13/03/2025 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/03/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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12/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/02/2025 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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19/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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18/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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10/02/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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06/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/01/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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19/01/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/01/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/01/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/12/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/11/2024 12:35
Juntada de certidão
-
05/11/2024 08:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004248-03.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FABIANE SODRE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) ADVOGADO(A): THIAGO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ212998) ADVOGADO(A): ALEXSANDER GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ124088) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 19:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/08/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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02/08/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/07/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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15/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 13:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/03/2024 13:21
Sentença desconstituída - por maioria
-
19/02/2024 15:17
Juntada de certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5004248-03.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) ADVOGADO(A): THIAGO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ212998) ADVOGADO(A): ALEXSANDER GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ124088) APELANTE: FABIANE SODRE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
08/02/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/01/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/01/2024 17:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/01/2024 18:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
14/12/2023 14:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/11/2023 14:13
Juntada de certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
09/11/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 13:47
Retirado de pauta
-
22/08/2023 12:53
Juntada de Petição
-
22/08/2023 12:51
Juntada de Petição
-
20/08/2023 12:16
Juntada de certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004248-03.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELANTE: FABIANE SODRE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/06/2023 18:17
Juntada de certidão
-
07/06/2023 10:47
Juntada de Petição
-
07/06/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2023 18:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2023 17:58
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB32)
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29/05/2023 13:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/05/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2023 12:50
Despacho
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11/05/2023 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 50150213520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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