TRF2 - 0532688-91.1900.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

DAVID FINKIELSZTEJN

MARIA LYDIA JACOME SIMONATO

INSTALADORA HIDRAULICA BELACAP LTDA

Advogados

UMBERTO PEREIRA GUIMARAES

OAB: 025489/RJ

CPF *31.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 03/04/2024 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 02/02/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/01/2024 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0532688-91.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: DAVID FINKIELSZTEJN (EXECUTADO) APELADO: MARIA LYDIA JACOME SIMONATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): UMBERTO PEREIRA GUIMARAES (OAB RJ025489) APELADO: INSTALADORA HIDRAULICA BELACAP LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 22

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 08/09/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/09/2023 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:06

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0532688-91.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA LYDIA JACOME SIMONATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): UMBERTO PEREIRA GUIMARAES (OAB RJ025489) APELADO: INSTALADORA HIDRAULICA BELACAP LTDA (EXECUTADO) APELADO: DAVID FINKIELSZTEJN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 07/08/2023 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/06/2023 15:58

    Distribuído por prevenção - Número: 05083921920084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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