TRF2 - 5010389-58.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIDINEI PICCOLI BITTENCOURT

CPF *05.***.*28-10

Advogados

VINICIUS VANDERMUREN BRUM

CPF *26.***.*38-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/04/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 22:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5007377-07.2024.4.02.9666/TRF (VINICIUS BRUM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/03/2024 22:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5007376-22.2024.4.02.9666/TRF (SIDINEI PICCOLI BITTENCOURT)

  • 08/02/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50073770720244029666/TRF (VINICIUS BRUM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50073762220244029666/TRF (SIDINEI PICCOLI BITTENCOURT)

  • 01/02/2024 20:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-77

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/01/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 09/01/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2024 15:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-77

  • 18/12/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/10/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 18:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 27/09/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 22/08/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010389-58.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDINEI PICCOLI BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 418

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 12:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/06/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 112

  • 13/04/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/04/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 06/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 14:17

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2022 17:18

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2021 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 04/12/2021 23:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2021 10:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2021 10:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2021 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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